logo 02

Justiça barra construção de restaurante do Sesc no Salvador Shopping

 

A Justiça da Bahia determinou a suspensão imediata das obras para implantar o Restaurante dos Comerciários no Salvador Shopping. A decisão foi proferida  no último dia 8 de junho, pela desembargadora Marcia Borges Faria, da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que julgou inapropriada a construção de um restaurante com preço subsidiado pelo Sesc no local.

A instalação do estabelecimento foi questionada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes da Bahia (Abrasel), que entrou com uma ação na 4ª Vara Cível e Comercial de Salvador, com o intuito de pedir a suspensão das obras. Para a Abrasel, o novo restaurante representaria uma concorrência desleal com os demais lojistas do ramo que atuam no shopping, uma vez que o restaurante prevê a oferta de seis mil refeições ao dia com preços mais baixos que o encontrado no mercado.

De acordo com levantamento realizado pela Associação, a implantação do restaurante no local poderia causar aos lojistas do ramo alimentício uma perda de R$ 2,9 milhões ao mês, resultando em um prejuízo de aproximadamente R$ 57 mil para cada estabelecimento do setor. Além disso, na ação ordinária, a Associação questionou ainda o local de funcionamento do restaurante, o estacionamento do shopping, que é considerado inapropriado para preparação e comercialização de alimentos.

Fontes para entrevistas:

Luiz Henrique Amaral, Presidente Executivo da seção Bahia da Abrasel – (71) 98845-7796

Cândido Sá, advogado da seção Bahia da Abrasel – (71) 99127-7394